RWE abastece data centers de IA da Oracle enquanto processa família de produtores rurais do Michigan por 30% do terreno de sua usina solar

O contrato de um agricultor morto vai a julgamento

James M. Smallegan assinou uma "Opção de Arrendamento Solar" (Option for Solar Lease) em novembro de 2020. Ele morreu desde então; a viúva, Patricia, e o filho, James, dizem que o contrato autorizava apenas levantamentos topográficos, nada além disso, e expirou em 19 de novembro de 2025 ¹. A RWE sustenta que a redação é clara e processou a família para forçar o acesso a glebas que concentram cerca de 30% da área prevista do empreendimento. Um juiz negou o pedido da família de arquivar o caso, e o julgamento, sem júri, abre em 8 de outubro ¹²³.

A lei estadual que originou a disputa

Silver Maple é um projeto de US$ 300 milhões e 200 megawatts sobre cerca de 1.900 acres de terras agrícolas nas townships de Zeeland e Jamestown, cuja licença não vem das administrações locais, mas da Comissão de Serviço Público de Michigan (Michigan Public Service Commission), nos termos da Lei Pública 233 (Public Act 233), sancionada pela governadora Gretchen Whitmer em novembro de 2023 ¹². A RWE suspendeu em julho o cronograma de aprovação ⁴ e, em seguida, retirou o pedido e o reapresentou neste mês↗, incluindo o condado de Ottawa como governo local afetado ².

A reapresentação acionou uma exigência da legislação estadual: a township de Zeeland deve receber US$ 50 mil em recursos de interventor (intervenor funds) para custear despesas judiciais ². Uma lei criada para atropelar os conselhos das townships agora banca a luta contra o atropelo.

Silver Maple é o segundo ato de um gênero que o The Inference cobriu em 21 de setembro, quando uma obra da expansão da infraestrutura de IA aguardava a palavra de um conselho de condado na Virgínia.

O lado da demanda não espera

Em 17 de setembro, no mesmo dia em que pediu a um juiz federal que rejeitasse a ação do township ¹, a RWE anunciou um PPA virtual de 433 megawatts com a Oracle↗, parte de um portfólio da Oracle superior a 1,7 gigawatt que sustenta seus data centers no Texas ⁵.

O acordo se apoia em três parques eólicos que já geram energia no oeste do Texas: Panther Creek I, II e III ⁵. É esse o mecanismo: um PPA virtual paga por energia que já está na rede — e é por isso que o negócio com a Oracle avança sem obstáculos, enquanto os 200 megawatts de Michigan, o próximo fornecimento do pipeline da RWE, aguardam um tribunal.

A defesa da RWE: o township processou a parte errada

Os advogados da RWE sustentam que o township de Zeeland deveria ter processado o Estado que redigiu a lei, e não a empresa, e que o township jamais editou um regulamento de energia — não haveria, portanto, "nada a fazer cumprir por conta própria" ¹. O township protocolou sua contestação constitucional no Tribunal de Circuito do condado de Ottawa; a RWE a removeu para a Corte Distrital dos EUA para o Distrito Oeste de Michigan↗, e o township pediu a um juiz federal que devolva o caso ao tribunal estadual ²⁶. A empresa se recusa a comentar processos em andamento, mas afirma que "permanece comprometida com o Silver Maple Solar" ⁶.

A escalada do township

A supervisora do township, Kerri Bosma, assinou uma carta de 24 de setembro em que pede ao presidente Trump e aos secretários de Energia e de Agricultura que venham conhecer as terras agrícolas↗. No documento, ela alerta para "impactos negativos de longo prazo na agricultura, no caráter da comunidade, na infraestrutura local e na produção de alimentos" ⁷. O senador estadual Roger Victory e os comissários do condado de Ottawa Joe Moss e Jacob Bonnema↗ estiveram ao lado dela na coletiva de imprensa ⁸. Bosma também estuda um programa de compra de direitos de desenvolvimento (purchase of development rights) para preservar as terras agrícolas ⁷.

O que outubro decide

Se os Smallegan perderem em 8 de outubro, o acesso a cerca de um terço da área do projeto fica liberado. Se a contestação constitucional voltar ao tribunal estadual, recomeça ali a discussão sobre a possibilidade de a Lei 233 suprimir o controle local. De um jeito ou de outro, o padrão se mantém: a demanda da Oracle se resolve no Texas, com energia já construída, enquanto a oferta que deveria vir em seguida se discute em uma sala de audiências no condado de Ottawa.