Qualcomm pede a um júri autorização para deixar de pagar royalties à Arm por cinco anos

Qualcomm pede para parar de pagar à Arm por cinco anos

Qualcomm e Arm abriram em 5 de outubro um julgamento com júri de cinco dias em Wilmington, no Delaware↗, com a Qualcomm pedindo autorização para deixar de pagar royalties à Arm por até cinco anos — medida que pode valer bilhões ¹. A juíza Maryellen Noreika avalia anular primeiro essa cláusula do contrato, o que deixaria a Qualcomm com um pedido de valor menor ¹². Em paralelo, um julgamento sem júri examina se a Arm negociou de boa-fé a versão 10 de sua arquitetura, ao amparo de um acordo vigente até 2033 ¹.

Teto de US$ 1,88 diante de um chip de 288 núcleos

O advogado da Qualcomm voltou várias vezes a um gráfico que mostra a Arm pleiteando um aumento de 1.800% nos royalties entre as versões 9 e 10 de sua arquitetura de computação ¹. O advogado da Arm pressionou o presidente-executivo Cristiano Amon sobre a licença de 2013, que limita os royalties a US$ 1,88 em qualquer chip com cinco ou mais núcleos de processamento: com chips de data center chegando hoje a 288 núcleos, a Qualcomm estaria pagando por cinco e "levando 283 de graça"? ¹ "Não vejo assim", respondeu Amon ¹. No fundo, pede-se que um contrato da era dos smartphones dê preço ao silício de data center.

A resposta da Arm: a Meta mudou de rumo, e não houve dano

A advogada da Qualcomm, Karen Dunn, disse aos jurados que a Arm vazou para a imprensa sua notificação de descumprimento contratual de 2024 e que, quando a Qualcomm fechou o contrato de chips com a Meta, o valor já havia caído US$ 170 milhões: "A demora custa caro" ¹. O advogado da Arm, Gregg LoCascio, respondeu que a Meta havia migrado dos headsets de realidade virtual para os óculos de inteligência artificial e ajustado seus termos: "Eles não foram prejudicados em nada" ¹. A Arm também alega que a própria Qualcomm vazou detalhes não públicos de investigações antitruste↗ e que, por isso, não pode reivindicar indenização por um vazamento ².

9% da receita da Arm está em jogo nesta disputa

A Qualcomm respondeu por 9% da receita total da Arm no ano fiscal encerrado em 31 de março de 2026↗ ⁴. O crescimento dos royalties da Arm depende de taxas mais altas por chip nas arquiteturas mais recentes — e o próprio relatório anual da companhia alerta que clientes podem se recusar a pagá-las ⁴. A receita cresceu 22% no trimestre encerrado em junho↗, com os royalties de data center mais que dobrados na comparação anual, e a projeção para o trimestre atual é de alta ainda maior ⁶. As ações da Arm subiram cerca de 168% neste ano; as da Qualcomm, cerca de 6% ².

O julgamento dura cinco dias, e o veredito deve sair bem antes da divulgação dos resultados da Arm, em 4 de novembro↗ ¹³. O processo de 2022 que deu início à disputa segue em apelação ⁴. Um júri que limitasse a precificação da Arm não poria fim ao acordo que vigora até 2033, mas daria a todas as demais licenciadas o argumento que a Qualcomm apresenta nesta semana.